Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

Negócio simulado entre parentes tem prescrição em 10 anos

As vendas em questão ocorreram entre os anos de 2003 e 2005, com a interposição da ação que buscava a nulidade do negócio em 2007.

Acusada de espancar enteado até a morte vai continuar presa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada de espancar o enteado de quatro anos até a morte.

GDF é condenado a pagar dias descontados de licença-paternidade por adoção

Segundo os Desembargadores, o benefício incide sobre a paternidade, independentemente de o filho ser biológico ou adotivo.

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Anulação de registro civil. Herdeiros do falecido que são partes legítimas para a ação.

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Projeto dificulta demissão de gestante